Resultados para o dia 2017-08-10
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Recomenda ao Governo que tome medidas para alargar a procura turística a todo o território nacional
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Recomenda ao Governo a promoção do turismo científico
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Recomenda ao Governo que assegure a valorização e o financiamento do Museu Nacional Ferroviário do Entroncamento
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Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de Sintra e a melhoria dos cuidados de saúde
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Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde
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Recomenda ao Governo que não lance mais concursos de concessão de Pousadas da Juventude para entidades privadas
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Beneficiação da Estrada Nacional 223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de Santa Maria da Feira da A1
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Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões ultraperiféricas
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Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de proximidade e a recuperação da qualidade nos transportes públicos coletivos
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Aprova o Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande
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Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris
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Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
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Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
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Permite a reafetação dos montantes não utilizados em linhas de crédito destinadas aos operadores do setor agrícola