2017-06-27 - Portaria 162/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de trabalho temporário do setor de restauração

2017-06-27 - Despacho 5588/2017 - Finanças, Cultura e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas

Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2017

2017-06-27 - Portaria 163/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Sargento-Mor ETS António José Cosme Mendonça

2017-06-27 - Portaria 164/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Inspetora Raquel Adília Antunes Carola

2017-06-27 - Portaria 165/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Inspetor Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério

2017-06-27 - Despacho (extrato) 5589/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Lucília Cotrim Simões Saraiva da Costa, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2017-06-27 - Despacho 5590/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Finda a comissão de serviço do Inspetor Coordenador Superior, Licenciado Paulo Jorge Leitão Batista, no cargo de Subdiretor da Direção Central de Investigação do SEF

2017-06-27 - Despacho 5591/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 333, de 20/12/1952, encontrando-se vedado o exercício da atividade referente à oficina pirotécnica em nome de «João de Sousa Charrua, Sucessores»

2017-06-27 - Aviso 7068/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a colaboradora Carla Maria Cipriano de Jesus Rebelo

2017-06-27 - Despacho 5592/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designação em regime de substituição da Licenciada Anabela Resende Arraiolos e Silva para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações