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Resultados para o dia 2017-04-17

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  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Declaração de Retificação 221/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Retificação do alvará (extrato) n.º 1/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Aviso (extrato) 4013/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Soraia Castanheira

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3175/2017 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

    Desafetação do domínio público militar PM 25/Évora - Clube de Sargentos da Guarnição Militar de Évora

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Portaria 86/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Procede à alteração do valor autorizado na Portaria n.º 518/2016, de 16 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3176/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Procedimento aquisitivo para a industrialização dos SIC-T

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3177/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concordância prévia

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3178/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Alienação de 18 lotes de material aeronave F-16

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3179/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concordância prévia - PM 004/Benavente - terreno com 55 ha a norte do Campo de Tiro de Alcochete

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3180/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Processo de aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e docagem do NRP Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Declaração de Retificação 222/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Retificação do despacho n.º 12971/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2016

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