Declaração de Retificação n.º 222/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 12971/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2016, a p. 32292, retifica-se que onde se lê:
«[...] a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 16 de fevereiro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9316594 primeiro-sargento E Luís Filipe Gil Antão.»
deve ler-se:
«[...] a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 21 de janeiro de 2016 resultante da promoção ao posto imediato do 916790 primeiro-sargento E José Manuel dos Santos Maia.»
Com a subdelegação de competência conferida na subalínea xxxvii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 2149/2017, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2017.
17 de março de 2017. - O Diretor de Pessoal, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva, Comodoro.
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