2017-04-18 - Despacho 3219/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Aprova as quantias a cobrar pela Direção-Geral das Autarquias Locais no âmbito de procedimentos que dirige, pela publicação na 2.ª Série do Diário da República dos atos, contratos, protocolos ou outros instrumentos cuja publicação seja legalmente obrigatória, de montante igual ao cobrado para o mesmo efeito pela Imprensa Nacional Casa da Moeda

2017-04-18 - Louvor 129/2017 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao AT Diamantino Gonçalves

2017-04-18 - Declaração de Retificação 232/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 456/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2017

2017-04-18 - Despacho 3220/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel

2017-04-18 - Declaração de Retificação 233/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Declaração de Retificação do Despacho n.º 1864/2017, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2017

2017-04-18 - Despacho 3221/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-18 - Despacho 3222/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-18 - Despacho 3223/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-18 - Despacho 3224/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2017-04-18 - Despacho 3225/2017 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Delegação de Competências no Diretor de Serviços dos Bens Culturais