2017-04-19 - Despacho 3250/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Renovação da comissão de serviço do assistente operacional Jorge da Silva Lopes como mordomo

2017-04-19 - Despacho (extrato) 3251/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa, no cargo de Adido Técnico Principal na área da Cooperação junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique

2017-04-19 - Despacho (extrato) 3252/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, do cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado no Consulado-Geral de Portugal em Cantão, como Cônsul-Geral

2017-04-19 - Despacho 3253/2017 - Negócios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Concede licença sem remuneração à técnica superior Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Néry, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, para o exercício de funções na Agência Europeia do Ambiente

2017-04-19 - Despacho 3254/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Luís Rodrigues Guedes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros, da Direção de Serviços Administrativos

2017-04-19 - Portaria 87/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de serviços de assistência pós-venda para o suporte às licenças software SAP

2017-04-19 - Despacho 3255/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020

2017-04-19 - Portaria 88/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das suas escolas de hotelaria e turismo

2017-04-19 - Despacho (extrato) 3256/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de Contratos

2017-04-19 - Despacho (extrato) 3257/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Emília Rodrigues Beato Cruz