2017-02-08 - Despacho 1341/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Secção de Orçamento

2017-02-08 - Despacho 1342/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição de Gestão Financeira

2017-02-08 - Despacho 1343/2017 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e Adjunto e da Saúde

Altera o Despacho n.º 837/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU

2017-02-08 - Aviso 1497/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação de Comissão de Serviço - Maria Manuela Santos Sousa Caseiro Campos, Elisabete Coelho Regalado de Oliveira e Florbela de Jesus Brites

2017-02-08 - Aviso (extrato) 1498/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva das mobilidades - José Francisco Lopes Rosmaninho, Isabel Maria Natividade Calado Seguro Paiva da Silva e Maria Manuela Cunha Branco Almeida

2017-02-08 - Despacho (extrato) 1344/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da comissão de serviço como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal

2017-02-08 - Despacho 1345/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a 43.ª edição da Volta ao Algarve

2017-02-08 - Aviso 1499/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

Antiguidade de pessoal docente a 31 de agosto de 2016

2017-02-08 - Aviso 1500/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

Delegação de competências

2017-02-08 - Despacho 1346/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro

Revogação e delegação de competências no ajunto do Diretor - Bruno Miguel Vaz Fernandes