A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto.
Entre 15 e 19 de fevereiro de 2017 realizar-se-á a 43.ª edição da Volta ao Algarve em bicicleta, que contará com a participação de 25 equipas, 12 das quais integrantes do circuito mundial, com um pelotão estimado de 200 corredores, oriundos de, pelo menos, 23 países. No total, entre ciclistas, equipas técnicas, árbitros, elementos da organização e profissionais da comunicação social, prevê-se o envolvimento de mais de 1000 participantes.
Trata-se, pois, de um evento de referência do calendário internacional da modalidade para o ano de 2017, cuja relevância desportiva e qualidade organizativa foram reconhecidas pela União Ciclista Internacional através da promoção da prova à categoria 2.HC, a mais elevada dos circuitos continentais.
A dimensão deste evento é bem representativa da tradição, no País e, em particular, na região, de uma modalidade caracterizada pela espetacularidade e pela envolvência das populações, e constitui um claro estímulo ao aumento da prática desportiva, designadamente junto dos jovens, que poderão assistir, ao vivo, a uma competição disputada ao mais alto nível por alguns dos melhores ciclistas e equipas da atualidade.
Fruto da qualidade competitiva que lhe é reconhecida, a Volta ao Algarve atrai aos concelhos da região um número considerável de visitantes nacionais e estrangeiros, o que gera um significativo impacto económico, suscetível de atenuar a sazonalidade própria da atividade económica da região.
A Volta ao Algarve tem igualmente granjeado uma forte projeção mediática nacional e internacional, traduzida na transmissão televisiva em direto da edição de 2017, e que se assume como elemento potenciador da afirmação do País enquanto local privilegiado para a realização de grandes eventos desportivos e da promoção além-fronteiras do seu património e natureza.
Associada ao evento principal, a 43.ª edição da Volta ao Algarve integra ainda no programa uma prova para amadores, na qual participarão cerca de 1000 ciclistas, promovendo, desta forma, a generalização da prática desportiva e a melhoria dos índices de atividade física, bem como a adoção de hábitos de vida saudáveis.
Assim, reconheço o interesse público do evento em apreço.
26 de janeiro de 2017. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
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