2017-02-08 - Anúncio (extrato) 12/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Publicação da lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no Estrangeiro

2017-02-08 - Despacho (extrato) 1334/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em San Diego

2017-02-08 - Despacho (extrato) 1335/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Novosibirsk

2017-02-08 - Despacho (extrato) 1336/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário em Tromso

2017-02-08 - Despacho 1337/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão

2017-02-08 - Portaria 34/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

2017-02-08 - Portaria 35/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

2017-02-08 - Despacho 1338/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de sargentos e praças ao posto imediato

2017-02-08 - Despacho 1339/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR TPAA 018296-G Manuel Francisco Afonso Domingos

2017-02-08 - Despacho 1340/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição Gestão de Contratos e Processamento de Abonos