2017-02-07 - Despacho 1299/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Sargento-ajudante José Manuel Marques Morais, da Força Aérea, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2017-02-07 - Despacho 1300/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Sargento-ajudante Rui Manuel Gonçalves Martins Penedo, da Força Aérea, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2017-02-07 - Aviso (extrato) 1434/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2017-02-07 - Despacho (extrato) 1301/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2017-02-07 - Despacho 1302/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia no cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património

2017-02-07 - Despacho (extrato) 1303/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da renovação da licença sem remuneração do técnico superior Mateus Pereira Kowalski, para exercício de funções de conselheiro jurídico no Gabinete de Apoio ao Secretário-Geral-Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos

2017-02-07 - Despacho (extrato) 1304/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Helena Maria da Silva Guerreiro para desempenhar o cargo de Adida Técnica Principal, na área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Cabo Verde

2017-02-07 - Despacho 1305/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação do Mestre Vítor Hugo Miranda Faria como Técnico Especialista

2017-02-07 - Deliberação 96/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Ajudas Especificas, Departamento de Apoios de Mercado, a mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão, pelo período de 3 anos

2017-02-07 - Despacho 1306/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competência no Chefe do Estado-Maior do Exército - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel