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Aviso (extrato) n.º 1434/2017
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:
É concedida ao Tenente-General José Romão Mourato Caldeira a Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar.
24 de janeiro de 2017. - O Secretário-Geral das Ordens, Arnaldo Pereira Coutinho.
310216176
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2002-12-27 -
Decreto-Lei
316/2002 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.
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