2017-02-09 - Despacho 1365/2017 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências do Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no Secretário da Comissão

2017-02-09 - Despacho 1366/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa David João Varela Xavier para exercer o cargo de Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-02-09 - Despacho 1367/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Estatísticas Económicas, licenciada Ana Cristina dos Santos Neves, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017

2017-02-09 - Despacho (extrato) 1368/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Maria João Leal da Silva Freire Morgado para desempenhar o cargo de Adida Técnica Principal na área Social na Embaixada de Portugal em Londres

2017-02-09 - Declaração de Retificação 109/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso n.º 955/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro

2017-02-09 - Despacho 1369/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Orquestra de Câmara Portuguesa Associação Musical

2017-02-09 - Despacho 1370/2017 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da constituição da Equipa de Projeto do Hospital Lisboa Oriental

2017-02-09 - Declaração de Retificação 110/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 697/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016

2017-02-09 - Declaração de Retificação 111/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 691/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016

2017-02-09 - Declaração de Retificação 112/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 698/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016