Considerando que:
a) Por meu Despacho 1317-A/2014, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2014, foi constituída a equipa de projeto para a preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental ("Equipa de Projeto");
b) Por meu Despacho 507/2015, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2015, e por meu Despacho 7624/2015, de 26 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho de 2015, a composição da referida Equipa de Projeto foi modificada;
c) Por via do Despacho 169/2016, Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde indicou, em representação do Ministério da Saúde, a Professora Doutora Ana Maria Escoval da Silva, a Arquiteta Sofia Coutinho e o Dr. Nuno Venade, como membros efetivos da Equipa de Projeto, e a Dra. Laura Silveira e o Dr. António Manuel Ribeiro Nunes, como membros suplentes da mesma, na sequência da cessação de funções dos elementos que integravam a referida Equipa de Projeto, por parte do Ministério da Saúde, tornando-se necessário, para todos os efeitos, proceder à respetiva substituição;
d) Adicionalmente, de acordo com o pedido de exoneração como membro efetivo da referida Equipa de Projeto, apresentado pelo Dr. Diogo Macedo Graça, torna-se necessário proceder à sua substituição.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 10.º e na alínea e) do n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, determina-se:
1) A composição da Equipa de Projeto do Hospital Lisboa Oriental passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
ii) Restantes membros efetivos:
Professora Doutora Ana Maria Escoval da Silva;
Arqt.ª Sofia Coutinho;
Dr. Nuno Venade;
Dr.ª Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes;
Dr.ª Maria Ana Soares Zagallo; e
Dr.ª Inês Margarida Costa Bernardo;
iii) Membros suplentes:
Dr.ª Laura Silveira;
Dr. António Manuel Ribeiro;
Dr.ª Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal; e
Dr.ª Ana Sofia Rodrigues Matos.
2) A participação na presente Equipa de Projeto não confere direito a qualquer remuneração adicional.
3) O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
30 de janeiro de 2017. - O Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Fernando Crespo Diu.
310222112
