Considerando que:
a) Por meu Despacho 9794/2013, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013, foi constituída a equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação do lançamento de uma parceria que permita assegurar a continuação da prestação dos serviços de saúde no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul ("CMFRS") e, entre outras tarefas, elaborar a justificação do modelo a adotar, bem como avaliar as soluções que permitam assegurar a continuação da prestação de serviços até à conclusão do procedimento relativo à definição do novo quadro contratual ("Equipa de Projeto do CMFRS");
b) Por meu Despacho 1317-A/2014, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2014, foi constituída a equipa de projeto para a preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental ("Equipa de Projeto do HLO");
c) Por meu Despacho 507/2015, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2015, a composição das referidas Equipas de Projeto foi entretanto modificada;
d) De acordo com o pedido de exoneração apresentado pelo Eng.º Luís Leitão Serzedelo de Almeida, torna-se necessário proceder à sua substituição nas respetivas Equipas de Projeto, das quais é membro suplente.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 10.º e na alínea e) do n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, determina-se:
1) A composição da Equipa de Projeto do CMFRS passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Diogo Macedo Graça;
Dr.ª Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa;
Dr.ª Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes;
Dr. Luís Matos;
Dr. Pedro Nobre da Veiga Neto Miranda; e
Dr. Joaquim Grave Ramalho;
iii) Membros suplentes:
Dr.ª Maria Ana Soares Zagallo;
Dr. Francisco Miguel Gomes da Silva Valdez;
Dr. Nuno Ramos; e
Dr. Ricardo Jorge Perdigão Saleiro Mestre.
2) A composição da Equipa de Projeto do HLO passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Diogo Macedo Graça;
Dr.ª Maria Ana Soares Zagallo;
Dr.ª Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa;
Dr. Rui Santos Ivo;
Dr. Luís Cunha Ribeiro; e
Dr.ª Teresa Sustelo;
iii) Membros suplentes:
Dr.ª Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes;
Dr.ª Filipa Sequeira Leite;
Dr.ª Gabriela Maia;
Dr.ª Fátima Candoso.
3) A participação nas presentes Equipas de Projeto não confere direito a qualquer remuneração adicional.
4) O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
26 de junho de 2015. - O Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Fernando Crespo Diu.
208771226
