2017-12-06 - Despacho 10611/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação Banda Amizade

2017-12-06 - Declaração de Retificação 833/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 8456/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187 de 27 de setembro de 2017

2017-12-06 - Despacho 10612/2017 - Negócios Estrangeiros, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração do técnico superior Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para exercício de funções em organismo internacional, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, pelo período compreendido entre 16 de novembro de 2017 e 15 de julho de 2019

2017-12-06 - Despacho 10613/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação para exercer as funções de Técnica Especialista da Dr.ª Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira

2017-12-06 - Portaria 459/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição de serviços de desenvolvimento de software, implementação e suporte aplicacional do Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF-INTEROP)

2017-12-06 - Despacho 10614/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço do engenheiro Paulo Jorge da Costa Almeida Toste, como consultor de primeiro nível, pelo período de três anos

2017-12-06 - Despacho 10615/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço do mestre Ricardo Oliveira Alves Monteiro, como consultor de segundo nível, pelo período de três anos

2017-12-06 - Aviso 14654/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação segundo teste do ciclo de avaliação destinado aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 2, grau 2

2017-12-06 - Aviso 14655/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação segundo teste dos ciclos de avaliação destinados aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2, e aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2 (ex-TATAE)

2017-12-06 - Aviso 14656/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2018