2017-12-05 - Despacho 10549/2017 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça

2017-12-05 - Despacho 10550/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Subdelegação de competências do Sr. Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Álvaro António da Costa Novo, na Sr.ª Diretora-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo

2017-12-05 - Despacho 10551/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação

2017-12-05 - Portaria 458/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica

2017-12-05 - Despacho 10552/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade de José da Conceição Batista Pinto à categoria de faroleiro de 1.ª classe do QPMM

2017-12-05 - Despacho 10553/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências

2017-12-05 - Despacho 10554/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, e respetivos contratos de seguro de acidentes pessoais, relativos à contratação de vigilantes florestais para a Rede Primária da Rede Nacional de Postos de Vigia

2017-12-05 - Despacho 10555/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, a licenciada Carla Isabel de Jesus Rodrigues

2017-12-05 - Despacho 10556/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Henriques Ribeiro como Coordenadora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do SEF

2017-12-05 - Despacho 10557/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Paulo Ribeiro Gouveia, Inspetor Coordenador Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras