2017-12-04 - Despacho 10497/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa José Manuel Almeida Teixeira Palaio para exercer as funções de Adjunto do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-12-04 - Aviso 14478/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Liliana Sofia Fernandes Pereira, na carreira geral unicategorial de técnico superior. O referido período experimental foi concluído com sucesso

2017-12-04 - Aviso 14479/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Pedro Alexandre Bismark Ferreira, na carreira/categoria de técnico superior. O referido período experimental foi concluído com sucesso

2017-12-04 - Louvor 476/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Louvor atribuído à licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez

2017-12-04 - Despacho 10498/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Maria do Guadalupe Abreu Matos Megre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF

2017-12-04 - Aviso 14480/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior de Liliana Sabrina Fonseca Branco

2017-12-04 - Aviso 14481/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Estabelecimentos de Ensino para realização da prova para técnico de administração tributária adjunto (TATA) nível 1 - 120 postos trabalho

2017-12-04 - Portaria 455/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da segurança social através da rede Multibanco

2017-12-04 - Portaria 456/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para «melhorar e complementar os critérios de classificação do estado das massas de água de transição e costeira»

2017-12-04 - Portaria 457/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para «melhorar e complementar os critérios de classificação do estado das massas de água superficiais interiores»