2017-12-21 - Despacho 11192/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Delega, com a faculdade de subdelegação no chefe do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, poderes para a prática de vários atos

2017-12-21 - Despacho 11193/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Vanda Isabel Aleixo Godinho da Silva, Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-12-21 - Portaria 484/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Vítor Manuel Pereira Branco

2017-12-21 - Despacho 11194/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação do Coronel Pedro Miguel Ramos Costa Lima, por um período de 3 anos, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

2017-12-21 - Despacho 11195/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Despacho de designação da adjunta Dr.ª Ana Sofia Amaro Lopes Mesquita

2017-12-21 - Despacho 11196/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação de Pedro Faria Henriques Rodrigues Nicolau como consultor de segundo nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos - UTAP

2017-12-21 - Aviso 15394/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área de gestão e apuramento das ajudas no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Ajudas Diretas

2017-12-21 - Despacho 11197/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação da minuta do Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Operation, Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters Multinational Brigade South-East (HQ MN BDE-SE)

2017-12-21 - Despacho 11198/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Exoneração do Assistente Operacional José da Silva Fernandes

2017-12-21 - Despacho 11199/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Designação do Assistente Operacional Paulo José Almeida Moutinho