2017-12-20 - Despacho 11139/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Designa Maria Paula Paiva Oliveira Serem de Morais, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

2017-12-20 - Despacho 11140/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega na Dr.ª Paula Morais, Chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa a competência para a prática de vários atos

2017-12-20 - Despacho 11141/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Administração Interna, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Proteção Civil, da Cultura, e do Emprego, da Secretária de Estado da Segurança Social, do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo

Cria o Grupo de Trabalho interministerial para estabelecer os termos da colaboração entre as diversas entidades e organismos fiscalizadores na promoção de ações de fiscalização conjunta dos agentes económicos e de grandes eventos

2017-12-20 - Declaração de Retificação 871/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação referente ao despacho n.º 13302/2016

2017-12-20 - Despacho (extrato) 11142/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Gotemburgo

2017-12-20 - Despacho (extrato) 11143/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Vientiane

2017-12-20 - Despacho (extrato) 11144/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em La Valeta

2017-12-20 - Despacho (extrato) 11145/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário em Gotemburgo

2017-12-20 - Despacho (extrato) 11146/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Perth

2017-12-20 - Despacho (extrato) 11147/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Houston