2017-12-19 - Despacho 11068/2017 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt como Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça

2017-12-19 - Despacho 11069/2017 - Provedoria de Justiça

Exoneração do Juiz Desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes como provedor-adjunto

2017-12-19 - Despacho 11070/2017 - Provedoria de Justiça

Exoneração do Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob como provedor-adjunto

2017-12-19 - Despacho 11071/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de dezembro de 2017

2017-12-19 - Despacho 11072/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços formação no âmbito dos Espaços Cidadão

2017-12-19 - Despacho 11073/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de elaboração de projeto de remodelação da Loja do Cidadão do Porto

2017-12-19 - Aviso 15213/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Mobilidade de um trabalhador para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2017-12-19 - Aviso 15214/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico/a superior da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2017-12-19 - Aviso 15215/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2018

2017-12-19 - Despacho 11074/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concessão de licença para exercício de funções em organismo internacional relativa à Professora Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Ana Paula Martins Laborinho