2017-11-29 - Despacho 10364/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Delega, com a faculdade de subdelegação no chefe do gabinete do Ministro Adjunto, Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, competências para a prática de vários atos

2017-11-29 - Despacho 10365/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Beatriz Vieira Esperança para exercer as funções de Adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-11-29 - Despacho 10366/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Anabela Jesus Matos Gonçalves para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-11-29 - Despacho 10367/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança

2017-11-29 - Aviso 14328/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário

2017-11-29 - Despacho 10368/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Lisboa

2017-11-29 - Despacho 10369/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Viseu

2017-11-29 - Despacho 10370/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de Encarregada da Proteção de Dados da Autoridade Tributária e Aduaneira

2017-11-29 - Despacho 10371/2017 - Finanças, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo

2017-11-29 - Despacho 10372/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Cultura

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), ao presidente e vice-presidente do conselho diretivo, à diretora do Departamento de Gestão e à diretora do Departamento de Cinema e do Audiovisual