2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 241/2017 - Assembleia da República

Reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e conclusão da União Bancária

2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 242/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos que podem utilizar gasóleo colorido e marcado em operações agrícolas e florestais

2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 243/2017 - Assembleia da República

Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 244/2017 - Assembleia da República

Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 245/2017 - Assembleia da República

Eleição do Provedor de Justiça

2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 246/2017 - Assembleia da República

Eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação

2017-10-27 - Resolução da Assembleia da República 247/2017 - Assembleia da República

Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

2017-10-27 - Portaria 324/2017 - Finanças e Saúde

Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença

2017-10-27 - Portaria 325/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

2017-10-27 - Resolução do Conselho de Ministros 157-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais

2017-10-27 - Resolução do Conselho de Ministros 157-B/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)

2017-10-27 - Resolução do Conselho de Ministros 157-C/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento, aos titulares do direito, de indemnização pela morte das vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental, nos dias 17 a 24 de junho e 15 de outubro de 2017

2017-10-27 - Resolução do Conselho de Ministros 157-D/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento e determina a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Mais