Resolução da Assembleia da República n.º 247/2017

Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 5.º do Decreto-Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, eleger os seguintes representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

- Nilza Marília Mouzinho de Sena (PSD).

- Porfírio Simões de Carvalho e Silva (PS).

- Manuel Fernando Rosa Grilo (BE).

- Arlindo Henrique Lobo Borges (CDS-PP).

- Francisco José Santana Nunes dos Santos (PCP).

- Antero de Oliveira Resende (PEV).

Suplentes:

- Maria Eugénia Nobre Gamboa (PSD).

- Maria Odete da Conceição João (PS).

- Mariana Fernandes Avelãs (BE).

- Maria Teresa Monteiro Pires de Carvalho de Noronha e Castro (CDS-PP).

- Maria Júlia dos Santos Freire (PCP).

- Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado (PEV).

Aprovada em 20 de outubro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.