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Resolução da Assembleia da República 247/2017, de 27 de Outubro

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Sumário

Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 247/2017

Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 5.º do Decreto-Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, eleger os seguintes representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

- Nilza Marília Mouzinho de Sena (PSD).

- Porfírio Simões de Carvalho e Silva (PS).

- Manuel Fernando Rosa Grilo (BE).

- Arlindo Henrique Lobo Borges (CDS-PP).

- Francisco José Santana Nunes dos Santos (PCP).

- Antero de Oliveira Resende (PEV).

Suplentes:

- Maria Eugénia Nobre Gamboa (PSD).

- Maria Odete da Conceição João (PS).

- Mariana Fernandes Avelãs (BE).

- Maria Teresa Monteiro Pires de Carvalho de Noronha e Castro (CDS-PP).

- Maria Júlia dos Santos Freire (PCP).

- Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado (PEV).

Aprovada em 20 de outubro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3133137.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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