2017-01-20 - Despacho 914/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Jacqueline Dias de Sousa

2017-01-20 - Despacho 915/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a extinção da Fundação Ondjyla

2017-01-20 - Despacho 916/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação Alavarium Andebol Clube de Aveiro

2017-01-20 - Despacho 917/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo «O Independente»

2017-01-20 - Despacho 918/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da ARLC - Associação de Radioamadores da Linha de Cascais

2017-01-20 - Despacho 919/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Sociedade Hípica Portuguesa

2017-01-20 - Deliberação 51/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Delega no Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, e no Vogal do Conselho Diretivo, José Joaquim Antunes Fernandes, poderes para a prática de vários atos

2017-01-20 - Portaria 17/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância, segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes

2017-01-20 - Despacho 920/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, Adjunto, do Tesouro e das Finanças e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Justiça, da Segurança Social e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Altera o Despacho n.º 12426/2016 de 29 de agosto que cria um Grupo de Trabalho interministerial para criação de um portal especializado em imobiliário público, e define a sua constituição

2017-01-20 - Aviso (extrato) 865/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação de funções por aplicação de sanção disciplinar de despedimento