2017-01-18 - Despacho 859/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a exoneração do adjunto do Gabinete Marco Filipe Pessoa de Almeida

2017-01-18 - Despacho 860/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Cessação da comissão de serviço da licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra do cargo de Diretora-Geral das Autarquias Locais

2017-01-18 - Despacho 861/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação em regime de substituição, como inspetor de finanças diretor, do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires, com efeitos à data de 2 de janeiro de 2017

2017-01-18 - Despacho 862/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação em regime de substituição, como inspetor de finanças diretor, do licenciado Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro, com efeitos à data de 2 de janeiro de 2017

2017-01-18 - Despacho 863/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação em regime de substituição, como inspetora de finanças diretora, da licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos, com efeitos à data de 2 de janeiro de 2017

2017-01-18 - Despacho 864/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Atribuição das competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2017

2017-01-18 - Despacho 865/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NTM Creoula

2017-01-18 - Despacho 866/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do NRP Dragão

2017-01-18 - Despacho 867/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Sagres

2017-01-18 - Despacho 868/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral