2017-01-18 - Despacho 869/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Viana do Castelo

2017-01-18 - Despacho 870/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Almirante Gago Coutinho

2017-01-18 - Despacho 871/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Cisne

2017-01-18 - Despacho 872/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Hidra

2017-01-18 - Despacho 873/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 126 lugares de auditores de justiça, fixando em 42 vagas para a magistratura judicial e 84 vagas para a magistratura do Ministério Público

2017-01-18 - Anúncio 8/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da pintura a óleo sobre tela, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles», datada de 1951

2017-01-18 - Aviso (extrato) 759/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, por parte de Laura Raquel Berberan Martins da Silva

2017-01-18 - Declaração de Retificação 50/2017 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Retifica a Síntese Curricular constante do Despacho n.º 15133/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239/2016, de 15 de dezembro

2017-01-18 - Despacho 874/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia os membros do conselho de administração, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)

2017-01-18 - Despacho 875/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à construção da obra «Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria e dos Postos Autotransformadores localizados aos quilómetros 83,295, 95,495 e 107,400, na Linha do Minho»