2016-09-27 - Despacho 11465/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Designa os vogais do Conselho Diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém

2016-09-27 - Despacho 11466/2016 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova o mandato, com a duração de cinco anos, do fiscal único do Instituto Politécnico de Leiria

2016-09-27 - Portaria 296/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de correio expedição normal

2016-09-27 - Portaria 297/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento em plataforma SAP para o Sistema de Informação Financeira

2016-09-27 - Portaria 298/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software em subsistemas abrangidos pela integração do Sistema de Informação de Pensões no SISS

2016-09-27 - Despacho 11467/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o licenciado Nuno José Fernandes Pinto Fachada, nomeado membro-diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-09-27 - Despacho 11468/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Adesão ao «Technical Arrangement» estabelecido entre o Ministério da República Italiana e a EUNAVFOR MED OHQ

2016-09-27 - Despacho 11469/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação ao posto de 1gr, vários militares

2016-09-27 - Despacho 11470/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Chefe do Centro de Segurança Militar e de Informação do Exército

2016-09-27 - Despacho 11471/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do Comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército