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  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Declaração de Retificação 949/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Republicação do procedimento concursal comum do aviso n.º 13324/2015

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Despacho 11460/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Designa Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato para exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Despacho 11461/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Autorização para acumulação de funções docentes ao vice-presidente Dr. Luís Filipe Rui de Oliveira Caetano

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Despacho 11462/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Promoção Ambiente, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Declaração de Retificação 950/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação ao aviso n.º 11512/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Despacho 11463/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do Núcleo de Gestão da Relação (NGR)

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Despacho (extrato) 11464/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Renovação da comissão de Serviço - Teresa Ganhão

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Declaração de Retificação 951/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Retifica o aviso n.º 11033/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Declaração de Retificação 952/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Retifica o Aviso n.º 11114/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Declaração de Retificação 953/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Retifica o Aviso n.º 10532/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016

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