Declaração de retificação n.º 953/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 10532/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016, de p. 26541 a p. 26543, retifica-se o ponto 12.3 do mesmo. Assim, onde se lê:
12.3 [...] deve ler-se:
12.3 [...]
OF = 55 % AC + 45 % EPS OF = 55 % PC + 45 % EPS
»OF = 70 % AC + 30 % EPS OF = 70 % PC + 30 % EPS
»É alargado o prazo para formalização de candidaturas por 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente declaração de retificação, mantendo-se válidas as candidaturas já apresentadas no âmbito da anterior publicação.
15 de setembro de 2016. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
209874196