Declaração de retificação n.º 951/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 11033/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2016, a p. p. 27714 a 27716, retifica-se o ponto 12.3 do mesmo. Assim:
Onde se lê:
12.3 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
OF = 55 % AC + 45 % EPS
OF = 55 % PC + 45 % EPS
[...]
» deve ler-se:12.3 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
OF = 70 % AC + 30 % EPS
OF = 70 % PC + 30 % EPS
[...]
»É alargado o prazo para formalização de candidaturas por 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente declaração de retificação, mantendo-se válidas as candidaturas já apresentadas no âmbito da anterior publicação.
15 de setembro de 2016. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
209874074