2016-09-26 - Despacho 11416/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências da inspetora-diretora Sandra Maria Monteiro Palmela Rodrigues

2016-09-26 - Despacho 11417/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Altera o Despacho n.º 9669/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016, que procede à designação e determina a cessação de funções de vários responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E

2016-09-26 - Despacho 11418/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Subdiretor-Geral - Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto

2016-09-26 - Despacho 11419/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador - Paulo Jorge da Cunha Almeida

2016-09-26 - Despacho 11420/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica verificadora principal - Isabel Maria Caiola Correia

2016-09-26 - Aviso 11701/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna de Liliana de Barros Correia Águas Nunes

2016-09-26 - Aviso 11702/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções como Chefe da Divisão de Regimes de Pessoal da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2016-09-26 - Despacho 11421/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2016-09-26 - Despacho 11422/2016 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar do PM 64/Lisboa - Edifício Travessa de Santo António da Sé

2016-09-26 - Despacho 11423/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nomeação do CMG José Eduardo Madureira Ferreira da Costa