2016-09-23 - Declaração de Retificação 939/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10249/2016, de 16 de agosto, das Finanças e Cultura, que excetua as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura do agravamento das reduções das transferências, previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016

2016-09-23 - Portaria 284/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CMG Paulo José Freire Damásio Afonso

2016-09-23 - Portaria 285/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Hélder António Batista Gonçalves

2016-09-23 - Portaria 286/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do 1Cabo Mikael Anselmo Bastos

2016-09-23 - Portaria 287/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major Hélder José Carimbo dos Reis

2016-09-23 - Portaria 288/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação da 1Cabo Marta Sofia Bandola Neves

2016-09-23 - Portaria 289/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CFR Alexandre Joaquim Gamurça Serrano

2016-09-23 - Portaria 290/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação da nomeação do Coronel António Manuel Marques da Silva

2016-09-23 - Portaria 291/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CFR César Manuel Pires Correia

2016-09-23 - Portaria 292/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do 1Sar António Manuel Silva Lourenço