No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do ponto 4.3. do Despacho 1478/2016, de 13 de janeiro de 2016, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016, e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo Decreto Lei 229/2012, de 26 de outubro, alterados pelo Decreto Lei 219/2015, de 8 de outubro, determino:
1 - Alterar os n.os 1, 2, 5 e 7 do Despacho 9669/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016, que passam a ter a seguinte redação:
1 - [...]:
a) [...] b) [...] c) [...] d) [...] e) [...] f) [...] g) [...] h) [...] i) Milão - Eduardo Jorge CastelBranco Souto de Moura;
j) [Anterior alínea i).] k) [Anterior alínea j).] l) [Anterior alínea k).] m) [Anterior alínea l).] n) [Anterior alínea m).] o) [Anterior alínea n)].
2 - [...]:
a) Botswana - Armando Sérgio Navarro Soeiro Espadas, diretor
b) Dinamarca - Carlos Rafael Damásio Velez Moura, diretor não
c) Irlanda - Rui Manuel Boavista Vieira Marques, diretor não não residente em Gabarone; residente em Copenhaga; residente em Dublin;
d) [Anterior alínea a).] e) Kuwait - Nuno Filipe Santa Lima Leite, diretor não residente na Cidade do Kuwait;
f) [Anterior alínea b).] g) [Anterior alínea c).] h) [Anterior alínea e).] i) [Anterior alínea f)].
5 - Cessam funções, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2016, os seguintes responsáveis da rede externa da AICEP, E. P. E., em:
a) [...] b) [...] c) [...] d) [...] e) [...] f) [...] g) Estocolmo - Eduardo Jorge CastelBranco Souto de Moura;
h) Helsínquia - Eduardo Jorge CastelBranco Souto de Moura;
i) [...] j) [...] k) [...] l) [...] m) [...] n) [...] o) Oslo - Eduardo Jorge CastelBranco Souto de Moura;
p) [...] q) [...] r) [...] s) [...] t) [...] u) [...] v) [...].
7 - Cessa funções, com efeitos desde 30 de outubro de 2015, João Pedro Macieira Lobato Pestana Pereira, como responsável da rede externa da AICEP, E. P. E., em Pretória, e diretor não residente em Windhoek e em Gabarone.
»2 - É revogado o n.º 4 do Despacho 9669/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 30 de junho de 2016. 19 de setembro de 2016. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira.
ANEXO
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome:
Eduardo Jorge CastelBranco Souto de Moura Data de nascimento:
19 de outubro de 1956.
2 - Habilitações:
Licenciado em Economia pela Universidade do Porto.
3 - Percurso profissional:
Iniciou a atividade profissional como Adjunto do Gabinete do Presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1978 e 1981.
Técnico do Gabinete de Relações de Trabalho do Ministério dos Transportes entre 1981 e 1984.
Técnico do ICEP, em Lisboa, entre 1984 e 1988. Analista de Mercado na Delegação da ICEP em Bruxelas entre 1988 e 1990.
Sucessivamente Delegado do ICEP em Bruxelas entre 1990 e 1991; em Estocolmo entre 1992 e 1997, com responsabilidade dos mercados da Finlândia e Noruega; em Dusseldorf entre 1997 e 1999.
Conselheiro Económico na Embaixada de Portugal no Reino Unido de 1999 a 2001.
Delegado Coordenador da AICEP em Nova Iorque de 2002 a 2008. Diretor das Relações Públicas da AICEP entre 2008 e 2009.
Diretor do Departamento de Relações Externas e Institucionais da AICEP entre 2009 e 2011.
Delegado do Centro de Negócios da AICEP em Londres entre 2011 e 2012. janeiro de 2013.
Delegado do Centro de Negócios da AICEP em Estocolmo desde 209872487 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E FINANÇAS Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
