2016-09-02 - Aviso 10923/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Recrutamento de um técnico superior e de dois assistentes técnicos por mobilidade para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2016-09-02 - Despacho 10804/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Exonerado a seu pedido, o inspetor Artur José Marques Lourenço Domingos

2016-09-02 - Despacho 10805/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Celebração de Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

2016-09-02 - Aviso 10924/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Abrantes

2016-09-02 - Aviso 10925/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca

2016-09-02 - Despacho 10806/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal Internacional) ao especialista-adjunto da Polícia Judiciária, licenciado Hélder Pedro de Oliveira Figueiredo, pelo período de cinco meses, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2016

2016-09-02 - Despacho 10807/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Concedida a compensação especial por acidente sofrido pela Guarda-Principal, n.º 1991005, Maria João Xavier Moura, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana

2016-09-02 - Despacho 10808/2016 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Determina que durante o período, com início a 26 de agosto de 2016 e até ao começo da execução do serviço de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, cuja aquisição foi autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2016, de 9 de maio, os estabelecimentos de abate ficam isentos do pagamento de taxas

2016-09-02 - Louvor 411/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao assistente técnico Jorge Emérico Ferreira Lopes

2016-09-02 - Declaração de Retificação 883/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10647/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016, solicita-se a alteração