2016-09-05 - Alvará 40/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Anulação de alvará

2016-09-05 - Alvará (extrato) 41/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-09-05 - Alvará 42/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Anulação de Alvará

2016-09-05 - Alvará (extrato) 43/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-09-05 - Aviso 10955/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho destinados a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior

2016-09-05 - Declaração 120/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Estremoz

2016-09-05 - Despacho 10826/2016 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates

2016-09-05 - Aviso 10956/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação da trabalhadora em funções públicas da técnica superior Helena Isabel Nogueira Monteiro

2016-09-05 - Portaria 256/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do protocolo de cedência de instalações com a Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo

2016-09-05 - Portaria 257/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao Protocolo para a Instalação e Gestão da Loja do Cidadão de Agualva-Cacém