2016-07-11 - Regulamento 645/2016 - Município de Penafiel

Normais Gerais de Organização e Funcionamento do Programa Férias Desportivas

2016-07-11 - Aviso 8660/2016 - Município de Reguengos de Monsaraz

Consulta Pública - Constituição de Loteamento - São Lourenço do Barrocal, Investimentos Turísticos Imobiliários, S. A.

2016-07-11 - Regulamento 646/2016 - Município de Santa Cruz

Regulamento Municipal de Apoio à Participação em Atividades de Tempos Livres

2016-07-11 - Aviso 8661/2016 - Município de Silves

Autorizada a mobilidade interna do Assistente Operacional, Leandro José Nunes Ribeiro, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de dezoito meses, do Município do Porto para o Município de Silves, com início em 15 de junho de 2016

2016-07-11 - Regulamento 647/2016 - Município de Vale de Cambra

Regulamento das Atividades de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e da ação social Escolar no ensino básico

2016-07-11 - Regulamento 648/2016 - Município de Vila Franca de Xira

Alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino Fonte Santa - Vialonga

2016-07-11 - Declaração de Retificação 721/2016 - Município de Vila Nova de Famalicão

Retificação ao Código Regulamentar de Taxas Municipais

2016-07-11 - Declaração de Retificação 722/2016 - Município de Vila Nova de Famalicão

Retificação ao Código Regulamentar de Ambiente

2016-07-11 - Declaração de Retificação 723/2016 - Município de Vila Nova de Famalicão

Retificação ao Código Regulamentar sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal

2016-07-11 - Declaração de Retificação 724/2016 - Município de Vila Nova de Famalicão

Retificação ao Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas