2016-07-01 - Anúncio 159/2016 - Município de Bragança

Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1994

2016-07-01 - Declaração de Retificação 701/2016 - Município de Elvas

Retificação ao Regulamento do Plano de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas - Candidatura a Património Mundial

2016-07-01 - Aviso 8302/2016 - Município de Lisboa

Aprovação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa

2016-07-01 - Aviso 8303/2016 - Município de Portel

Alteração aos artigos 37.º, 41.º, 45.º, 48.º e 49.º do Regulamento do PDM de Portel

2016-07-01 - Regulamento 624/2016 - Município da Ribeira Grande

Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade da Ribeira Grande

2016-07-01 - Aviso 8304/2016 - Município de Santa Comba Dão

Proposta do novo Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público de Santa Comba Dão

2016-07-01 - Regulamento 625/2016 - Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior/ESSEM

2016-07-01 - Aviso 8305/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Aviso n.º 11695/2015 - Alteração da composição do Júri

2016-07-01 - Anúncio de procedimento 4002/2016 - Município de Viseu

Prestação de serviços de monitorização de refeições escolares para as escolas do 1º. CEB e J.I. do Ensino Básico do Concelho de Viseu - ano escolar 2016/2017.

2016-07-01 - Anúncio de procedimento 4003/2016 - Município do Barreiro

Locação financeira para financiamento da aquisição de um veículo novo com tipologia pesado, homologado em 26 Ton., do tipo 6*2, equipado com sistema de limpeza e desobstruçãode coletores e reciclagem de água