2016-07-01 - Despacho 8573/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a cessação da comissão de serviço de Emídio Ferreira dos Santos Gomes do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2016-07-01 - Aviso 8281/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas das plantas dos imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública do projeto relativo ao gasoduto de 2.º escalão do ramal de Alhandra da Lisboagás

2016-07-01 - Aviso 8282/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PALACEDOURO - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Termas do Bicanho

2016-07-01 - Aviso 8283/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria de Barros Rodrigues

2016-07-01 - Aviso 8284/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Frederico dos Santos Pinto da Cunha e Costa

2016-07-01 - Deliberação (extrato) 1068/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo no cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais e Estratégicos do DPAI, em regime de substituição

2016-07-01 - Deliberação (extrato) 1069/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado Armando Albertino Esteves Silva Loureiro no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, em regime de substituição

2016-07-01 - Deliberação (extrato) 1070/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha no cargo de chefe do Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação, em regime de substituição

2016-07-01 - Deliberação (extrato) 1071/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Extinção da Divisão de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação e criação do Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação

2016-07-01 - Deliberação (extrato) 1072/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva no cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, em regime de substituição