2016-06-29 - Aviso 8117/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2016-06-29 - Aviso 8118/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de técnico ou da carreira e categoria de técnico de apoio parlamentar (área de gestão e contabilidade)

2016-06-29 - Despacho 8380/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Espaço Horus - FEH

2016-06-29 - Declaração (extrato) 78/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas

2016-06-29 - Despacho 8381/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças e Economia - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Economia

Cria um grupo de trabalho designado por «Grupo de Trabalho Web Summit Portugal 2016-2018», com o objetivo de assegurar a organização e a coordenação da Web Summit, em cada ano do triénio de 2016-2018

2016-06-29 - Despacho 8382/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções privadas ao Chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda, Dr. Orlindo Balcão Vicente

2016-06-29 - Despacho 8383/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização em mobilidade interna à assistente técnica Elisabete de Fátima Afonso Pais

2016-06-29 - Despacho 8384/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Mêda

2016-06-29 - Despacho (extrato) 8385/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Reintegração na carreira diplomática do Primeiro-Secretário de Embaixada Gualdino Avelino Rodrigues

2016-06-29 - Aviso (extrato) 8119/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária