2016-06-30 - Resolução 18/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

2016-06-30 - Despacho 8467/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Mestre Adelino Ângelo

2016-06-30 - Despacho 8468/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Ricardo Sanhá

2016-06-30 - Despacho 8469/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes

2016-06-30 - Despacho 8470/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Sónia Isabel Dionísio Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-06-30 - Despacho 8471/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação da constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2016-06-30 - Aviso (extrato) 8203/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13602/2015 - Resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final

2016-06-30 - Aviso (extrato) 8204/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074/2015 - Resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final

2016-06-30 - Despacho 8472/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão da Formação de Curta Duração (DGFCD) da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, licenciada Elsa Maria Caldeira Ribeiro da Silva Viegas

2016-06-30 - Despacho 8473/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Relações Públicas desta Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, licenciado João Paulo Gomes de Almeida Monteiro