Resultados para o dia 2016-06-01
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Designa Maria Lúcia Martins Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete da Secretária de Estado da Justiça
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Subdelega no Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, as competências, no âmbito do Centro de Estudos Judiciários
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Designa Maria Olímpia Dias da Conceição para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Justiça
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Designa Sérgio Augusto Martins de Aguilar para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete da Secretária de Estado da Justiça
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Designa Inês Santos Pires como técnica especialista do gabinete do Ministro da Cultura
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Delegação de competências do Ministro da Cultura no Secretário de Estado da Cultura, nas suas ausências e impedimentos
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Classifica a Ponte de Parada, sobre o rio Cávado, como Monumento de Interesse Público
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2016-06-01 - Despacho 7192/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Emprego
Revoga o Despacho n.º 14809/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 15 de dezembro de 2015
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2016-06-01 - Aviso 6855/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Aplicação de pena de despedimento
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2016-06-01 - Aviso 6856/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Lista de aposentação de assistentes operacionais 2016