2016-05-09 - Aviso 5969/2016 - Município de Matosinhos

5.ª alteração ao PDM de Matosinhos - período de discussão pública

2016-05-09 - Declaração de Retificação 466/2016 - Município de Ovar

Declaração de retificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016

2016-05-09 - Regulamento 437/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Regulamento das Atividades Diversas do Município de Santa Marta de Penaguião

2016-05-09 - Aviso 5970/2016 - Município de Vendas Novas

Publicação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vendas Novas

2016-05-09 - Aviso 5971/2016 - Município de Vila Nova de Gaia

Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nas carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional

2016-05-09 - Aviso 5972/2016 - Município de Vizela

Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento 1/2001

2016-05-09 - Edital 409/2016 - União das Freguesias de Franco e Vila Boa

Ordenação Heráldica

2016-05-09 - Regulamento 438/2016 - Freguesia de Lourosa

Regulamento do Cemitério da Cidade de Lourosa aprovado em 9 de dezembro de 2015, em Assembleia de Freguesia, ajustando-se as atuais necessidades da freguesia

2016-05-09 - Aviso 5973/2016 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

Regresso de licença sem vencimento - Vítor Manuel Gomes Carolino

2016-05-09 - Despacho 6170/2016 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias