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Aviso 5972/2016, de 9 de Maio

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Sumário

Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento 1/2001

Texto do documento

Aviso 5972/2016

Nos termos do disposto no artigo 27.º do Decreto Lei 555/99, de 16 de dezembro, com a redação em vigor, e conforme o previsto no artigo 15.º do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Vizela e por despacho do Vicepresidente da Câmara, datado de 29 de abril de 2016, vai proceder-se à abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração às especificações do lote 4, sito no lugar de Quinta de Santa Susana, freguesia de União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), do concelho de Vizela, titulados pelo alvará de loteamento n.º 1/2001, requerida por IMOBILASA - Imobiliária de Armando da Silva Antunes, L.da, durante o período de 15 dias, com início no dia seguinte à publicação deste aviso no Diário da Repú-blica. O processo de alteração ao referido alvará, encontra-se disponível para consulta nos dias úteis, das 9 horas às 17.30 horas, na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, deste município.

29 de abril de 2016. - O Presidente da Câmara, Dinis Manuel Silva

Costa.

209543489

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FRANCO E VILA BOA

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2594271.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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