2016-05-27 - Deliberação 906/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado da Internacionalização, do Desenvolvimento e Coesão, das Infraestruturas, Adjunto e do Comércio

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional - Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização e Subdelegação de competências

2016-05-27 - Despacho (extrato) 6994/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em São José

2016-05-27 - Declaração de Retificação 529/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Declaração de retificação referente ao Aviso n.º 6190/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016

2016-05-27 - Despacho 6995/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Reconstituição de carreira da 9303292 1SAR CM Sandra Maria Gomes da Ponte Rodrigues, em execução da sentença judicial, de 01 de março de 2012, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no âmbito do Processo n.º 435/08.0BEALM

2016-05-27 - Despacho 6996/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Distribuição dos efetivos de militares dos quadros permanentes do Exército por quadros especiais e postos no ano de 2016

2016-05-27 - Despacho 6997/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - ANPC

2016-05-27 - Despacho 6998/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente operacional, o trabalhador Nelson Carlos de Sousa Marques, com a nota final de 17 valores

2016-05-27 - Despacho 6999/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2016-05-27 - Despacho 7000/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 2.ª Secção de família e menores de Portimão, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

2016-05-27 - Despacho 7001/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 1.ª Secção de família e menores de Aveiro, do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro