2016-05-18 - Despacho (extrato) 6500/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Paulo Jorge Duarte Marques para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de abril de 2016, inclusive

2016-05-18 - Despacho (extrato) 6501/2016 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências nos Chefes de Divisão da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação e substituição nas faltas e impedimentos do Diretor

2016-05-18 - Declaração de Retificação 488/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 4509/2016, de 1 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os meios de identificação próprios do pessoal do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e das Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016

2016-05-18 - Despacho 6502/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências da Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2016-05-18 - Despacho 6503/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião como técnico especialista na área das políticas setoriais e do mercado interno da União Europeia

2016-05-18 - Despacho (extrato) 6504/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do ponto focal para a Aliança das Civilizações

2016-05-18 - Despacho (extrato) 6505/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação de funções do coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e cessação de funções do ponto focal para a Aliança das Civilizações

2016-05-18 - Despacho (extrato) 6506/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-05-18 - Despacho (extrato) 6507/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

2016-05-18 - Despacho (extrato) 6508/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira como adida técnica principal na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do G19 em Moçambique