Despacho (extrato) n.º 6504/2016
Considerando que Portugal valoriza a iniciativa Aliança das Civilizações (AdC), que visa promover o diálogo intercultural entre Estados e diferentes comunidades, mantendo uma presença ativa neste fórum e tendo sido um dos primeiros países a apresentar um Plano Nacional de
Ação para a AdC, instrumento concebido com o objetivo de divulgar a nível interno os valores promovidos pela AdC.
Considerando que pelo despacho conjunto do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares n.º 13367/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro, foi estabelecida uma estrutura de acompanhamento dos trabalhos da AdC, composta por um Coordenador Nacional e por um Ponto Focal.
Considerando, porém, que face aos últimos desenvolvimentos registados no seio da Aliança das Civilizações, a estrutura de acompanhamento criada revela-se desajustada face ao contexto atual da iniciativa, sendo assim recomendável que seja redimensionada em conformidade com as responsabilidades que lhe estão atribuídas. Nestes termos, por despacho conjunto de 2 de maio de 2016, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro Adjunto determinaram:
1 - A designação como Ponto Focal para a Aliança das Civilizações do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - , Fernando Manuel de Gouveia Araújo.
2 - O acompanhamento dos trabalhos da Aliança das Civilizações passa a ser assegurado pelos serviços competentes da DireçãoGeral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
3 - O orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros suportará as despesas de deslocação, alojamento e representação do Ponto Focal.
4 - O referido despacho produz efeitos à data da sua publicação. 4 de maio de 2016. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Gilberto Jerónimo.
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