2016-05-19 - Despacho 6576/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), procurador-geral-adjunto Júlio Alberto Carneiro Pereira, o exercício, em relação ao seu próprio Gabinete, ao Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED), ao Serviço de Informações de Segurança (SIS) e outras competências

2016-05-19 - Despacho 6577/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega com faculdade de subdelegação na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa competências para a prática de vários atos

2016-05-19 - Aviso 6297/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2016-05-19 - Despacho 6578/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Licença sem remuneração de Susana Maria Coelho da Mota pelo período de 18 meses

2016-05-19 - Despacho 6579/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Subdelegação de competências na Licenciada Elsa Maria Roncon Santos - DGTF

2016-05-19 - Despacho 6580/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Despacho da licenciada Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo - SEATF

2016-05-19 - Aviso 6298/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente operacional aberto pelo aviso n.º 3433/2016

2016-05-19 - Despacho 6581/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Receção definitiva dos Submarinos «Tridente» e «Arpão»

2016-05-19 - Despacho 6582/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima dos Açores

2016-05-19 - Despacho 6583/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Diretor Jurídico, Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro