2016-05-17 - Despacho 6467/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera, nomeia e reconduz os representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) no Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (INOVINTER), pelo período de três anos

2016-05-17 - Despacho 6468/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares

2016-05-17 - Contrato (extrato) 291/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas na sequência da consolidação da mobilidade com o técnico superior Gonçalo Figueiredo dos Santos

2016-05-17 - Aviso 6198/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais

2016-05-17 - Édito 163/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2016-05-17 - Declaração de Retificação 480/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retificação da Lista de Transição do Pessoal do Laboratório Nacional Energia e Geologia para a Direção-Geral de Energia e Geologia

2016-05-17 - Despacho (extrato) 6469/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aferição da evolução do desempenho energético dos edifícios dos modelos associados aos diferentes tipos de pré-certificados (PCE) e certificados (CE) do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)

2016-05-17 - Despacho (extrato) 6470/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Definição dos requisitos associados à elaboração dos planos de racionalização energética

2016-05-17 - Despacho (extrato) 6471/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Definição e aprovação do modelo de cartão de identificação dos técnicos responsáveis pelas auditorias energéticas e pela elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia no âmbito de aplicação do Regulamento da Gestão do Consumo de Energia para o Setor dos Transportes

2016-05-17 - Despacho (extrato) 6472/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Alteração do Código de Contas subjacente às rubricas de cálculo do VAB, no âmbito do Sistema de Gestão de Consumos de Energia, SGCIE