Resultados para o dia 2016-05-17
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2016-05-17 - Despacho 6467/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Exonera, nomeia e reconduz os representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) no Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (INOVINTER), pelo período de três anos
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Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas na sequência da consolidação da mobilidade com o técnico superior Gonçalo Figueiredo dos Santos
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Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
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2016-05-17 - Édito 163/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Retificação da Lista de Transição do Pessoal do Laboratório Nacional Energia e Geologia para a Direção-Geral de Energia e Geologia
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Aferição da evolução do desempenho energético dos edifícios dos modelos associados aos diferentes tipos de pré-certificados (PCE) e certificados (CE) do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)
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Definição dos requisitos associados à elaboração dos planos de racionalização energética
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Definição e aprovação do modelo de cartão de identificação dos técnicos responsáveis pelas auditorias energéticas e pela elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia no âmbito de aplicação do Regulamento da Gestão do Consumo de Energia para o Setor dos Transportes
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Alteração do Código de Contas subjacente às rubricas de cálculo do VAB, no âmbito do Sistema de Gestão de Consumos de Energia, SGCIE