2016-04-04 - Aviso (extrato) 4490/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 995/2016 - convocatória para a prova de conhecimentos

2016-04-04 - Despacho 4584/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências na vogal do conselho diretivo, Dr.ª Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria, para homologar as avaliações de desempenho dos coordenadores do ensino português no estrangeiro

2016-04-04 - Despacho 4585/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Determina a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, como Assistente do Membro Nacional no Gabinete Português na EUROJUST, com efeitos a 31 de março de 2016, da Procuradora da República Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo

2016-04-04 - Despacho 4586/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a ALTRANPORTUGAL, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo no aumento da capacidade dos estabelecimentos da ALTRANPORTUGAL, S. A. já existentes no Fundão e no Porto, e a criação, em 2016, de um estabelecimento em Aveiro para a prestação de serviços de consultoria em informática e de desenvolvimento (...)

2016-04-04 - Despacho 4587/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Resolução

2016-04-04 - Despacho 4588/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação da licenciada Sara Isabel Quelhas Geraldes

2016-04-04 - Despacho 4589/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Subdelegação de competências do chefe do Departamento Marítimo dos Açores no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro

2016-04-04 - Despacho 4590/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do CCOM, Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

2016-04-04 - Despacho 4591/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passa à situação de reserva vários militares

2016-04-04 - Despacho 4592/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no diretor de finanças da Força Aérea, major-general ADMAER 062284-C José Isidro Maltez Capucho